Um dia, dia 23 de Maio para ser mais preciso, e á conversa com um grande colega (o “chefe” do blog BatatasComBacalhau), e com base num gráfico publicado num jornal, chegamos à triste conclusão que o estado estava a cobrar, de forma totalmente ilegítima, 12 cêntimos por cada litro de combustível vendido cá no país dos Tugas.

Vamos analizar o gráfico:

Um gráfico semelhante a este foi publicado num jornal de tiragem nacional, que não vou identificar, apenas se houverem dúvidas na credibilidade. Este foi reproduzido mantendo os valores constantes no original.

O gráfico representa a distribuição do dinheiro num litro de gasolina 95 a custar €1,40. Na legenda, as percentegens representam a fracção percentual atribuída a cada tópico.

Podemos ver que 42% do que pagamos, correspondente a €0,59, entra directamente nos cofres do estado com o rótulo de ISP, ao que podemos somar ainda o IVA… Com tudo isto conclui-se que o estado arrecada a exorbitante quantia de €0,83 por cada litro de combustível, equivalente a 59% do total, um dado que sinceramente perfiro não comentar.

Dado acharmos que o valor do IVA era realmente um abuso, acabei por calcular de onde aparecia tal valor. Vamos então explorar as contas:

• Sabemos á partida que tudo somado é igual a €1,40.
• Sendo a taxa do IVA aplicada ao combustível igual a 21%, experimentei somar a logística ao custo do produto mais a margem, e calcular o IVA resultante: 0,48 + 0,09 = 0,57… 21% de de tufo isto resulta num valor de quase €0,12… Achei aceitável, mas havia uma discrepância demasiado grande do valor apresentado…
• Somei então todas as parcelas: ISP (0,59), Custo do produto (0,48), logística (0,09) e o IVA calculado (0,12). O resultado, mais uma vez, não se ficou no valor esperado (que seria o tal €1,40): fixando-se em €1,28. Faltavam 12 cêntimos para o valor anunciado. Havia algo de errado com o IVA.

Passou-me algo pela cabeça, já convencido que se trataria de uma ilegalidade, e imediatamente refiz as contas anteriores, apenas alterando o valor de incidência do IVA… Se o IVA, além de incidir sobre o custo de produto e os custos relacionados com a logística, incidir também sobre o ISP, pagamos os tais 24 cêntimos que nos estão a ser cobrados.

Há relativamente pouco tempo tivemos uma situação muito parecida com o mercado automóvel: o IVA incidia directamente sobre o IA (Imposto Automóvel), o que acabava por influenciar o preço final do automóvel. Nessa altura concluiu-se que era ILEGAL cobrar um imposto que incidisse directamente sobre outro. Neste caso temos o IVA a incidir sobre o ISP, o que inflaciona o preço por litro em 12 cêntimos… Valor este válido se o preço de combustível fosse de €1,40.

Considero portanto, à luz destes dados, que o estado está a cobrar um imposto de forma totalmente ilegal, embora acredite que, tal como aconteceu com o mercado automóvel, o estado vá resolver este assunto com a maior urgência… Será?

E o que podemos fazer? Julgo que um bom passo seria tornar esta falha pública. Se tiver uma página pessoal, sinta-se à vontade para copiar este post e publicar na sua página. Estará a dar um contributo importante para que este imposto seja regularizado.

Aproveite ainda para seguir o link do post original e comente este post. Deixe-me saber a sua opinião…

Originalmente publicado por Dogkiller11 (Post Original)

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